domingo, 9 de julho de 2017

O que faz uma vítima quando não pode falar nem dizer onde está à polícia?

Por definição, uma vítima liga para o 112 quando está em situação de emergência. Pode não poder falar, pode estar na presença do agressor, pode estar ferida e não conseguir dizer onde está. Portugal não tem ainda mecanismo de identificação de 'chamadas mudas' mas a situação poderá alterar-se.
O que faz uma vítima quando não pode falar nem dizer onde está à polícia?
Desde os atentados de 2005 que o Reino Unido não assistia a tantas mortes devido a terrorismo. Este ano, em apenas três meses, Londres sofreu quatro ataques terroristas. São eventos que acontecem de forma demasiado rápida e inesperada e nos casos em que os atos terroristas se consumam, toda a ajuda é pouca e o tempo é imperativo.

Nessa senda, a imprensa britânica tem noticiado o protocolo que tem implementado para situações em que uma vítima de crime está na presença do agressor e não pode falar. Isto é: o caso em que uma vítima liga para a polícia na presença do agressor, estando ele ciente da sua presença ou não, tentando não dar conta de que o está a fazer. No caso do Reino Unido chama-se 'silent solution 55' e passa por seguir alguns passos ao telefone, como clicar em teclas específicas ou fazer sons insuspeitos.
Em Portugal, ainda não vigora nenhum mecanismo do género, conforme indicou a PSP, que coordena serviço nacional de chamadas de emergência. Embora as autoridades não desvalorizem este tipo de ‘chamadas mudas’, muitas vezes são descartadas como acidentais ou brincadeira. Mas como saber se era um pedido de socorro? O Notícias ao Minuto falou com Daniel Cotrim, psicólogo clínico na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), sobre esta realidade.
Identificar uma chamada de socorro em que ninguém fala
“Cá em Portugal não existe, não foi testado. Era preciso testar e perceber se os técnicos que receberiam estas chamadas as saberiam, sobretudo, interpretar”, sublimhou Daniel Cotrim, referindo-se às ditas ‘chamadas mudas’. Portugal não é um alvo de ataques terroristas, mas nos casos de violência doméstica, por exemplo, esta seria uma solução, embora as vítimas demonstrem, muitas vezes, um comportamento específico.
Aquilo que também nós sabemos é que, infelizmente na grande maioria das situações, quando apelam para o número de emergência, as vítimas de violência doméstica querem realmente falar com a polícia. Não conhecemos nenhuma situação – e muito possivelmente se calhar existem – em que foram feitas chamadas que não foram atendidas
Ainda assim, Daniel Cotrim admite que “é impossível saber neste momento porque elas são registadas como não-chamadas ou como chamadas falsas ou como brincadeiras”. “Não conseguimos dizer se não existem”, acrescentou.
Georeferenciação dos smartphones pode ser primeiro passo
A APAV tem um número de emergência gratuito e a identificação de chamadas não é simples. “Muitas vezes tentamos perceber se nas chamadas mudas está a acontecer alguma coisa, tentando perceber através dos ruídos. Se há uma situação de violência, uma discussão. No nosso caso, não temos acesso a absolutamente mais nada portanto não sabemos onde é”, indicou.
Hoje em dia todos os smartphones estão equipados com GPS, mas até há pouco tempo o sistema informático do serviço de emergência só conseguia localizar as chamadas feitas a partir do telefone fixo. Agora, com o lançamento do Simplex+2017o serviço nacional de chamadas de emergência vai passar a detetar automaticamente a localização dos pedidos de ajuda feitos através do 112. A medida é aplicada aos smartphones “ativando os serviços de geolocalização e enviando automaticamente, via sms, as coordenadas de localização para o Centro Operacional 112.PT”. A medida está planeada para o 4.º trimestre de 2018.
Este será o primeiro passo para ajudar a implementar a tecnologia que já existe no Reino Unido e em outros países. Desta forma, as autoridades podem facilmente localizar pedidos de socorro quando a vítima não o pode fazer e, em todo o caso, sem ter de ser a vítima a fazê-lo, dado que se trata de uma chamada de emergência, isto é, a vítima estará necessariamente com inibições de ordens variadas.
Há ainda outra medida - o eCall. Este sistema prevê a instalação de dispositivos nos veículos automóveis novos a partir de 2017 aptos para iniciar uma chamada automática e enviar um conjunto de dados caso o condutor fique impedido de o fazer.
Ainda assim, no caso da georeferenciação das chamadas, existem em Portugal vários procedimentos legais que é preciso seguir, algo que não é claro se fica ultrapassado com a atualização do serviço de emergência.
É “coisa que no Reino Unido já foi ultrapassada. Ou seja, numa situação destas, detetando perigo naquela chamada, imediatamente são articulados os meios. Cá em Portugal ainda temos estes constrangimentos legais, por isso é que nem se colocou, nem se pôs ainda esta questão. E ainda não se começou a testar este tipo de mecanismo”, concretizou Daniel Cotrim.
Fonte: Noticiasaominuto

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