Apoio a associações: Bloco exige saber quais não foram informadas
A candidatura do Bloco de Esquerda reuniu com a direção da ADASCA (Associação de Dadores de Sangue do Concelho de Aveiro). A associação denunciou que não foi contactada no processo de atribuição de apoios financeiros no âmbito do programa municipal de apoio ao associativismo. Aquando da votação, a autarquia tinha informado que tinha contactado através de ofício as associações do concelho. Verifica-se agora que tal não corresponde à realidade.
Face a este novo dado, o Bloco de Esquerda exige esclarecimentos por parte da Câmara Municipal de Aveiro. É necessário conhecer quais as associações que não foram notificadas relativamente ao programa de apoios e que por esse motivo foram excluídas do processo.
O Bloco lamenta igualmente a forma como os apoios tem sido entregues em final de mandato num processo que considera eleitoralista e de aproveitamento político.
A candidatura do Bloco pretende um processo constituinte e participado para a criação de mecanismos e regulamentos objetivos de apoio às associações que garantam a transparência e a independência das associações face ao poder político.
O Bloco de Esquerda está ainda preocupado com o facto da autarquia cobrar taxas às iniciativas da ADASCA quando esta deveria estar isenta.
A candidatura do Bloco reconhece o trabalho essencial e solidário que esta associação desenvolve. É assim inadmissível que a associação tenha sido ignorada e esquecida neste processo.
Comentário: foram enviados dois e-mails tendo como destinatários o Sr. presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Eng. Ribau Esteves, e Dr. Miguel Capão Filipe, Vereador da Saúde, sem que até à data tenha surgido uma resposta.
No texto da Acta onde consta a lista das associações que foram contempladas com apoios financeiros, está escrito que "todas as associações foram informadas", o que não corresponde à verdade na medida em que a ADASCA não foi tida nem achada, o que não deixa de ser estranho.
Além do mais, se a ADASCA mantém um Protocolo com o município há uns anos, porque razão não recebe correspondência em pé de igualdade como as outras associações? Estamos ou não perante um acto administrativo discriminatório? Se estamos deve ser reparado quanto antes.
J. Carlos
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